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Vai ficar mais fácil e rápido construir em Rio do Sul

Projeto de simplificação de projetos é aprovado, o que favorece todo o setor da construção civil da cidade

Data de Publicação: 26/06/2018 17:45:50 | Jornalista: Daniel dos Santos
Categoria: Notícias | Cidades: Rio do Sul

A prefeitura de Rio do Sul tem cerca de 45 dias para alterar os procedimentos de análise de projetos dentro da secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), já dentro da nova proposta da alteração da Lei Complementar 163/2006, aprovada na segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores. Isso incluiu ainda a comunicação para profissionais que atuam nesta área, possivelmente com seminários e treinamentos, além da alteração de sistema interno.

A proposta da simplificação de análise de projetos pretende diminuir drasticamente a burocracia de serviços do setor de infraestrutura da prefeitura para com o acompanhamento de projetos de construção civil. A revisão do código de edificações em cerca de 400 artigos reduz a tramitação e padroniza processos entre empreendedores e também para os técnicos da prefeitura.

Esta padronização servirá para os procedimentos de apresentação de projetos e análise dos mesmos para emissão do alvará de construção, eliminando desta forma itens que tem interferência exclusiva nos espaços denominados privativos nas edificações. Isso garante que a prefeitura fique responsável apenas pela verificação de itens que realmente tenham interferência na coletividade.

Para que estas alterações pudessem ser colocadas em prática, houve troca de ideias entre o Núcleo de Arquitetos da Associação Empresarial de Rio do Sul, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e AEAVI. No mês de março, uma audiência pública apresentou as propostas para a comunidade.

A proposta de alteração foi construída pela arquiteta e diretora de projetos da prefeitura, Carolina Kuhl. Ela explica que o procedimento é fruto de cerca de um ano e seis meses de empenho entre ideias de municípios catarinenses como Joinville, Jaraguá do Sul e Balneário Camboriú, além de muita troca de experiências e análises com os setores da construção civil como um todo em Rio do Sul.

“Nossa prerrogativa principal é desburocratizar os processos, acelerar a emissão do alvará de construção para aquele empreendedor que trouxer os documentos todos dentro da conformidade. Além disso, queremos mais transparência para o setor como um todo. As análises tendem a ser muito mais rápidas, ajudando toda a cadeia da construção civil”, destaca Carolina.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, comemorou a aprovação do projeto, dizendo que este é um marco para a construção civil da cidade. “Com certeza temos o objetivo principal de simplificar as coisas. O serviço público por vezes é muito burocrático, e com esta alternativa, estamos promovendo desenvolvimento, geração de empregos e novas oportunidades de negócios ao incentivar este setor da economia”, relatou.

Rio do Sul perdeu terreno nos últimos anos em relação a construção civil. Em 2017 foram emitidos 418 alvarás de construção, reforma e ampliação, totalizando 113 mil metros quadrados de área. No ano anterior foram 508 alvarás, um total de 136 mil. A expectativa é que com a alteração da lei, o setor seja novamente aquecido e surja novos incentivos para investimentos e expansão do setor da construção.

Assessoria de Imprensa