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Atualizado decreto das áreas de risco de Rio do Sul

Moradores podem conferir individualmente cada um dos 15 espaços, além das áreas de médio risco

Data de Publicação: 13/01/2020 13:52:32 | Jornalista: Jéssica Sens
Categoria: Poder Público | Cidades: Rio do Sul, Rio do Sul

Está disponível no site da Defesa Civil de Rio do Sul (www.defesacivil.riodosul.sc.gov.br) o decreto 8.737 de 6 de janeiro de 2020, que apresenta o estudo das áreas de risco realizado ano passado na cidade. A documentação está organizada pelo nome específico de cada um dos 15 espaços, além de incluir as áreas de médio risco, que não fizeram parte do estudo.

Através de um estudo técnico que durou em torno de cinco meses, foram realizadas análises de todas as 15 áreas de risco da cidade. Quem possui propriedade em áreas de risco tinha restrição total para qualquer tipo de obra fica autorizado a contratar estudo técnico particular para avaliar possíveis intervenções.

“Um proprietário de imóvel não poderia mexer nada em sua propriedade, fazer uma reforma, uma ampliação, ou ocupar um terreno que lhe pertencia. Agora, ele é responsável por contratar um profissional para lhe dizer como deve proceder. As soluções de engenharia podem resolver problemas que até então estavam consolidados como imexíveis, inclusive por determinação da Defesa Civil e do próprio poder público, através de decreto de 2015”. explica o secretário de gestão de governo, Cristian Stassun.

Os critérios são claros para que a segurança esteja sempre em primeiro lugar. Não havendo autorização por parte da Secretaria de Infraestrutura ou a Defesa Civil, fica proibido ainda em imóveis de alto ou médio risco, a retirada de entulhos, obras de terraplanagem, construção de novas edificações ou ampliações, qualquer tipo de movimentação de terra ou novas ligações ou religações de energia elétrica ou fornecimento de água.




Departamento de Comunicação: Clóvis Eduardo Cuco