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Em Rio do Sul, concurso de decoração natalina pode gerar gratuidade de IPTU

O tradicional concurso Natal Encantado visa estimular decoração de natal em comércio e residências

Data de Publicação: 18/11/2019 16:36:38 | Jornalista: Jéssica Sens
Categoria: Poder Público | Cidades: Rio do Sul

A partir desta semana estão abertas inscrições para o concurso Natal Encantado. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Rio do Sul que visa incentivar a prática de decoração natalina na cidade. Além do embelezamento do município, o concurso vai estimular ações para tornar o comércio local mais atrativo.

A premiação consiste na isenção da taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas modalidades comércio e residência. Serão avaliados critérios de decoração como: criatividade, harmonização, estética, iluminação e utilização de elementos da cultura local e tradição natalina. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas do dia 18 de novembro até o dia 11 de dezembro na Sedec, que fica no prédio da Prefeitura de Rio do Sul.

Pode se inscrever qualquer contribuinte (proprietário ou locatário) desde que esteja com obrigações fiscais em dia com o Paço Municipal. Em caso de imóvel locado, o proprietário deverá autorizar – via formulário - a participação no concurso. Não podem participar membros da Comissão Organizadora, Comissão Julgadora, além de contribuintes de prédios públicos, centros comerciais, shopping e afins. Salienta-se que a isenção será somente ao IPTU, sendo assim a gratuidade não recai sobre taxas que acompanham o carnê do imposto.

Os interessados podem realizar o preenchimento de formulário e entregar documentação na Sedec. O formulário e regulamento do concurso poderão ser retirados nesta própria secretaria, além das opções como: Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Fundação Cultural de Rio do Sul, União das Associações de Moradores, Associação Comercial de Rio do Sul (Acirs), Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul (CDL), Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e Pórtico Turístico da praça Ermembergo Pellizzetti.

Colorido especial

“Esta é uma oportunidade para estimular os contribuintes a aprimorem ainda mais o espírito natalino. Além disso é um momento para abrilhantar com cores a Capital do Alto Vale. E, em paralelo, o cidadão ainda pode desfrutar da isenção do imposto municipal. Uma Rio do Sul colorida colabora para a movimentação econômica e dinamiza o comércio no período de final de ano, quando os comerciantes têm um maior potencial de faturamento”, declara o prefeito, José Thomé.

A definição dos ganhadores ficará a cargo da análise de comissão julgadora, composta por oito integrantes. Os enfeites luminosos deverão permanecer ligados – no mínimo - das 19h às 23h. A visita da comissão será à noite entre os dias 14 e 17 de dezembro. A decoração deve ser mantida até o dia seis de janeiro de 2020.

O resultado será divulgado no dia 20 de dezembro, na praça Ermembergo Pellizzetti. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico fica localizada no prédio da Prefeitura de Rio do Sul. O endereço é Praça 25 de Julho, nº 1, Centro. O horário de atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Mais informações nos telefones: 3531-1329 ou 3531-1331.


Serão duas categorias (residência e comércio) divididas em portes, da seguinte forma:

I - Categoria Residencial:

a) Porte 1 - área construída inferior a 120,99m²;

b) Porte 2 - área construída entre 121m² a 250,99m²;

c) Porte 3 - área construída superior a 251m²;


II - Categoria Comercial:

a) Porte 1 - fachada inferior a 4m;

b) Porte 2 - fachada de 4,01m a 8m;

c) Porte 3 - fachada superior a 8,01m.




Departamento de Comunicação: Mário Dáud